deu ruim: A taxação de compras internacionais

bizi | 31.05.24

Desde quarta-feira, só se fala nisso: a taxação de compras em empresas internacionais foi para a votação e teve sua aprovaç na Câmara dos Deputados, na terça-feira à noite. A partir de agora, compras de até US$ 50 serão taxadas com uma alíquota de 20%. Isso vai acontecer inclusive em varejistas estrangeiros queridinhos, como a Shein, AliExpress e Shopee.

Exemplificando para a Revista Exame, o country manager da Shein, Felipe Feistler, disse que uma compra de R$ 81,99 passará a custar R$ 98 na plataforma.

Na verdade, a taxação já existe, mas existe também uma isenção para algumas empresas — incluindo essas três que falamos aqui em cima. Essa isenção acontece para empresas que compõem o programa Remessa Conforme, lançado em agosto de 2023. (Já falamos sobre ele aqui na news também.) A decisão da Câmara, então, foi acabar com essa isenção, sem exceção.

A decisão foi recebida com surpresa por todo mundo e um pouquinho de revolta por grande parte. E isso aconteceu não só da parte de quem consome, mas das próprias empresas.

Membros do mercado contra ✋

Em entrevista para a Exame, o country manager da Shein disse que considera a decisão como um retrocesso por alguns motivos — sim, no plural. 

Para o executivo, a taxação vai contra o padrão de leis internacionais de importação, prejudicando relações comerciais. Além disso, e também afeta diretamente as classes C, D e E, que são as que mais compram na plataforma e também as menos favorecidas.

A Shein disse que a taxação não vai interferir nos consumidores brasileiros, mas ainda analisam seus impactos sobre as outras frentes da empresa. Vale lembrar que a companhia já tem uma operação consolidada no Brasil.

Já o AliExpress disse em nota que se surpreendeu com a decisão. E não foi positivamente falando.

“A decisão desestimula o investimento internacional no país, deixando o Brasil como um dos países com a maior alíquota para compras de itens internacionais do mundo.”
— Alibaba

A empresa também disse que a decisão é contraditória se comparada com a política de isenção para viagens internacionais, que permite quem viaja comprar uma variedade de produtos isentos de qualquer imposto com um valor bem maior. 

A favor, o mesmo sinal ✋

Enquanto essas plataformas não gostaram da taxação, a Shopee concorda com a decisão da Câmara, para garantir isonomia tributária do varejo, ou seja, a igualdade na tributação para todas as empresas que operam no Brasil.

Vale lembrar que, segundo a varejista, 9 em cada 10 dos 3 milhões de vendedores da plataforma são locais e esse é o foco da empresa. Com a declaração, a Shopee também garantiu que não haverá impacto para seus consumidores.

Além da empresa, quem obviamente também concordou com a taxação de compras foram as entidades da indústria nacional.

Embora tenham comemorada a decisão da Câmara, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmaram que o valor da alíquota ainda é insuficiente para “evitar a concorrência desleal”.

Depois de muitas opiniões, a que mais interessa

Independentemente de tudo o que as empresas envolvidas pensam, quem tem a última palavra sobre a taxação de compras mesmo é o Senado, que recebeu a proposta agora, e, posteriormente, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, que tem um verdadeiro desafio pela frente.

E, então, já estava por dentro da taxação? Qual é o impacto dessa aprovação para você?