view e review: Regulamentação e ameaça ambiental

bizi | 05.07.24

Para começar a news de hoje com atualizações, trouxemos um apanhado de tudo o que rolou no mundinho da inteligência artificial — que está cada vez maior — nesta semana.

Treinamento

Começando por um assunto que já está rolando há algumas semanas, a Meta recebeu um ultimato do governo brasileiro sobre um uso de dados suspeito.

Caso você tenha perdido os primeiros capítulos, no dia 16 de junho começou a valer uma atualização nos termos de uso da empresa que permitem o aperfeiçoamento e treinamento da IA da Meta por meio de posts de usuários nas redes sociais proprietárias (Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp).

É claro que isso gerou muita polêmica e fez com que órgãos reguladores de todo o mundo se movimentassem para estabelecer limites mais rígidos que impeçam esse uso.

Assim, chegamos ao pedido feito pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, emitido na última terça-feira.

O pedido (na verdade, exigência) inclui 3 objetivos principais:

• Detalhar qual é o propósito, o impacto e a política exata de uso dos dados coletados;
• Comprovar que a coleta de dados “cumpre com os princípios da finalidade, adequação, necessidade e transparência”;
• Convencer as autoridades regulatórias de que essa prática não viola as regras da relação de consumo.

“Caso isso não seja possível, a companhia pode ser enquadrada no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que significaria até a aplicação de multas.”
— Tecmundo

Ou seja, um pouco de avanço, um pouco de “li e aceito os termos de uso” e um pouco de polêmica. Nada de novo para a Meta.

Regulamentação e marco civil

Por falar em IA em solo brasileiro, o projeto de lei que regulamenta o uso da tecnologia por aqui avançou mais um pouco no Senado.

“O PL 2338/2023 define regras sobre direitos de pessoas ou grupos afetados por essa tecnologia, avaliação prévia e classificação de riscos desses sistemas, responsabilidade civil, comunicação de incidentes graves de segurança, supervisão, fiscalização e estímulo à inovação.”
— Rádio Senado

Algumas dos pontos principais do PL são:

• A criação da SIA, ou Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial, uma estrutura para implementar e fiscalizar o cumprimento da lei;
• Diretrizes para o desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de inteligência artificial no Brasil, apresentado os graus de risco da ferramenta como “risco excessivo” ou, em casos mais graves, de “alto risco”;
• Remuneração pelo uso de obras protegidas por direitos autorais na construção de ferramentas de IA.

A Comissão Temporária Interna escolhida para analisar e discutir o projeto vai votar sobre ele na próxima terça-feira (9).

Impacto ambiental

Enquanto a IA avança em alguns sentidos, em outros, seu desenvolvimento apresenta um enorme desafio. É o caso do Google, que atualmente tem sua meta ambiental ameaçada pela manutenção e avanço da sua IA. Que dilema!

“Mas como que uma tecnologia pode impactar o meio ambiente assim?”

Te explicamos de um jeitinho bem Bizi: para manter uma ferramenta de IA, como o Gemini, funcionando, são necessários data centers gigantescos.

E se o seu PC já consome bastante energia durante um dia de trabalho, imagine quanto esses centros não consomem? Tudo isso gera emissões de carbono que não tem nada a ver com os objetivos mais sustentáveis do Google.

De acordo com a Agência Internacional de Energia, as previsões não são muito promissoras:

• A demanda por eletricidade dos centros de dados pode dobrar até 2026, exigindo um consumo equivalente ao do Japão;
• Até 2027, IA poderá ser responsável por até 6,6 bilhões de metros cúbicos de uso de água, quase dois terços do consumo anual da Inglaterra.
• E até 2030, a inteligência artificial deverá consumir 4,5% da geração global de energia.

É claro que as empresas de IA podem sempre investir em energias renováveis e fontes limpas (aliás, elas deveriam, independentemente do avanço tecnológico). Ainda assim, administrar o uso de tanta energia é um desafio para a corrida da IA.

A partir de agora, quando falarmos em regulamentação da tecnologia, essa também é uma das preocupações inclusas.